Política de Privacidade – Lumiko

Na Lumiko, a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos clientes e visitantes são uma prioridade. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no site Lumiko é:

Denominação Social / Nome: André Manuel Arcadinho Freitas
NIF / NIPC: 215475402
Sede / Morada: Rua Gregório Lopes, lote 1169 | 2975-277 Quinta do Conde
E-mail de contacto: geral@lumiko.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para lhe fornecer os nossos produtos e serviços:

Processamento de Encomendas e Faturação: Nome, morada de envio e faturação, NIF, e-mail e número de telefone. (Base legal: Execução de contrato e cumprimento de obrigações legais).
Apoio ao Cliente: Dados facultados nos formulários de contacto ou e-mail. (Base legal: Interesse legítimo em responder às suas solicitações).
Newsletter e Marketing: E-mail (mediante o seu consentimento prévio para envio de novidades e promoções). (Base legal: Consentimento).
Navegação e Cookies: Dados analíticos e de navegação recolhidos através de cookies, sujeitos à sua aceitação na nossa ferramenta de gestão de cookies.

3. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para dar cumprimento a obrigações legais (por exemplo, a conservação de dados fiscais e contabilísticos por um período obrigatório de 10 anos).

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados não são vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais. Apenas partilhamos dados com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento da loja, tais como:

Empresas de transporte/serviços de correio (para entrega de encomendas);
Plataformas de pagamento integradas (para processamento seguro de transações);
Prestadores de serviços informáticos e alojamento web.

Estes parceiros tratam os seus dados sob o cumprimento estrito das regras do RGPD.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

Direito de Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e obter cópia dos mesmos;
Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao Apagamento (“Esquecimento”): Solicitar a eliminação dos seus dados quando já não forem necessários;
Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a restrição do tratamento em determinadas situações;
Direito de Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática;
Direito de Oposição e Retirada do Consentimento: Opor-se ao tratamento de dados ou retirar o consentimento a qualquer momento (sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado).

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do e-mail: geral@lumiko.pt

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas (incluindo encriptação SSL) para proteger os seus dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

7. Ligações a Sites Externos

O nosso site pode conter hiperligações para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdos desses mesmos sites.

8. Alterações à Política de Privacidade

A Lumiko reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.

Última atualização: 19 de agosto de 2026